19-NOV-2025
Subunidade Orgânica Flexível de Ação Social e Habitação (UOF – ASH)PLANO DE AÇÃO - BALCÃO DE INCLUSÃO - SABROSAINTRODUÇÃO O Município de Sabrosa apresenta problemáticas de várias ordens, tais como o envelhecimento populacional, a diminuição da taxa de natalidade, a vulnerabilidade social e económica (pobreza), o desemprego, a fraca e/ou inexistente rede de transportes públicos, o despovoamento, leva os jovens a procurarem melhores condições de vida nos grandes centros urbanos e em outros países, a falta de oferta de emprego e oportunidades e de projetos de vida e motivações, tudo isto leva ao isolamento social e a desertificação.É neste sentido e na sequência da candidatura da operação ao Balcão da Inclusão SABROSA, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura nº NORTE2030-7-Balcão da Inclusão – Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI), que pretende atuar junto da população vulnerável e combater as problemáticas mencionadas e desenvolver um plano de ação que vá de encontro aos problemas sinalizados.Desta forma, este documento/plano de ação estará descrito as metas e indicadores bem definidos, assim como as ações a serem desenvolvidas.O nosso objetivo é produzir a mudança e a mitigação dos problemas sociais, procurando alcançar resultados positivos e proporcionar uma melhor qualidade de vida da população e por conseguinte o desenvolvimento do concelho de Sabrosa. Perante este cenário, a Unidade Móvel do Balcão da Inclusão surge como uma resposta concreta e transformadora. Este serviço itinerante vai ao encontro das pessoas, levando informação e apoio social.Mais do que um posto de atendimento, será um elo de ligação entre os munícipes e os serviços do município, reduzindo desigualdades e promovendo a inclusão. Este projeto assenta num plano de ação claro, com metas e indicadores bem definidos, orientado para:Combater o isolamento dos idosos; Incluir pessoas com deficiência e incapacidade; Apoiar famílias vulneráveis; Melhorar o acesso aos direitos e serviços básicos.OBJETIVOSFacilitar o acesso à população e aos serviços; Promover a inclusão social e a equidade territorial;Identificar situações de vulnerabilidade ou exclusão social;Prestar informação, apoio e encaminhamento adequado às necessidades da população.POPULAÇÃO-ALVOPessoas idosas;Famílias e/ou indivíduos em situação de risco;Pessoas com mobilidade reduzida;Famílias monoparentais;Desempregados ou pessoas em situação de exclusão social;Imigrantes ou outros grupos com dificuldades no acesso aos serviços.SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS O balcão Móvel, disponibilizará de uma forma descentralizada, os seguintes serviços: 1. Atendimento social geralEsclarecimento de dúvidas sobre os apoios sociaisEncaminhamento para serviços especializados (segurança social, saúde, GIP)Identificação de situações de vulnerabilidade social ou isolamentoInformação sobre programas e/ou medidas municipais: Habitação Social - Estratégia Local de habitação, Regulamento Municipal de apoio à recuperação de habitações próprias degradadas; Oficina Social (Instrução de processos); Incentivo à natalidade e adoção (Instrução de processos); Cartão Municipal do Idoso (adesão ao cartão e receção de faturas); Academia Sénior; Bolsa de Estudo Miguel Torga; + Vida Sabrosa; Corpo São e Mente Sã; CLDS 5G.Informação da existência no concelho de algumas respostas sociais: Centro de dia; Apoio Domiciliário; ERPI.Medidas Nacionais: CSI; Atestados Multiusos; Prestação Social para a Inclusão (PSI); Complemento por dependência; Tarifas sociais (eletricidade e telecomunicações); Botija de Gás Solidária; Creches Gratuitas.Apoio no preenchimento de formuláriosEsclarecimento de direitos e deveres sociais. 2. Apoio ao emprego e qualificaçãoEncaminhamento para o GIP - Gabinete de Inserção Profissional Informação de ofertas de emprego e formações; Cartas de apresentação; Elaboração de curriculum Vitae; Encaminhamento para o IEFP. 3. Apoio ao imigrante e à integraçãoEncaminhamento para os serviços de integração - AIMA - Agência para a Integração de Migrantes e AsiloApoio na marcação para agendamentoInformação sobre os documentos a apresentar na AIMAEncaminhamento para os serviços da AMA - Agência Modernização Administrativa, localizada no Balcão Único de Atendimento. 4. Promoção da saúde e bem-estarDivulgação de campanhas de saúde públicaApoio na marcação de consultas e exames. 5. Metodologia e funcionamento O balcão móvel terá uma viatura adaptada, devidamente equipada e identificada. A presença nas freguesias será feita com base num roteiro mensal fixo, articulado com cada Junta de Freguesia aderente. A divulgação será feita atempadamente através de cartazes, flyers e das redes sociais. O atendimento será efetuado por técnicos/as especializados/as. 6. Protocolo com as juntas de freguesia Será celebrado um protocolo de cooperação com cada junta de freguesia, definindo: Compromisso de cedência de espaço e apoio logístico, se necessárioColaboração na divulgação do local do serviçoPartilha de informação relevante sobre a população da freguesiaIdentificação de casos prioritários para atendimentoAvaliação conjunta do impacto da iniciativa. 7. Avaliação e monitorização Relatórios trimestral com o número de atendimentos e tipologia se serviços prestadosInquéritos de satisfação à populaçãoReuniões sempre que necessário com as juntas de freguesia para aferir melhoriasAvaliação anual de impacto e redefinição de estratégia, se necessário. 8. Recursos necessários Viatura equipada e adaptadaEquipa técnicaMaterial informativo e equipamentos digitais (computador, impressora, internet móvel).Fonte: CM SabrosaFonte: Norte 2030
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