Desporto e Lazer

Condicionamentos de Trânsito | Sabrosa Trail por Terras de Magalhães

14-NOV-2025

Devido à realização da prova “Sabrosa Trail por Terras de Magalhães”, no próximo domingo, dia 16 de novembro, o trânsito vai estar condicionado, na Vila de Sabrosa, entre as 8h00 e as 14h00, nas Ruas do Bairro e da Borralheda, assim como em várias vias e caminhos rurais do concelho.As alterações estarão devidamente assinaladas e com a presença de elementos da organização e das forças de segurança.Devem, por isso, todos os utilizadores dessas vias estar atentos à sinalização e optar por vias alternativas durante esse período.Pedimos desculpa pelo inconveniente, agradecendo a compreensão de todos.Fonte: CM Sabrosa

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Saúde

Governo alerta para comunicações fraudulentas em nome do SNS

10-NOV-2025

O Governo alerta para a circulação de comunicações fraudulentas que utilizam indevidamente o nome e a imagem do SNS.Estas mensagens, enviadas por SMS, tentam induzir os cidadãos em erro, solicitando dados pessoais, informações bancárias ou o pagamento de alegadas taxas e serviços de saúde. Trata-se de um esquema de smishing, no qual mensagens falsas simulam entidades credíveis, com o objetivo de obter vantagens financeiras indevidas.O SNS recorda que nunca solicita dados pessoais sensíveis, palavras-passe ou informações bancárias por e-mail, SMS ou chamada telefónica. Todas as comunicações oficiais são realizadas apenas através dos canais institucionais e identificados, nomeadamente o portal www.sns.gov.pt e as páginas oficiais do Ministério da Saúde e das entidades do SNS.Todos os serviços do SNS 24 são gratuitos e a linha telefónica 808 24 24 24 é pública e sem custos para os cidadãos.As autoridades recomendam que os cidadãos não respondam a estas mensagens, não cliquem em ligações (links) nem descarreguem anexos suspeitos. Caso tenham recebido uma comunicação deste tipo, devem eliminá-la de imediato e, se possível, reportar a ocorrência ao Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) através do endereço https://www.cncs.gov.pt.O Governo reafirma o compromisso com a segurança digital e a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, apelando à vigilância e ao cuidado perante mensagens suspeitas em nome de entidades públicas.Fonte: República Portuguesa

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Impostos

Governo simplifica pagamento do IUC sem agravar imposto

07-NOV-2025

O Governo vai simplificar o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), permitindo que este passe a ser feito num mês único e em prestações (sempre o que seu valor seja superior a 100€), não estando assim previsto qualquer aumento do valor do imposto a pagar.A medida, integrada na Agenda para a Simplificação Fiscal, tem como objetivo facilitar o cumprimento voluntário, reduzir esquecimentos e evitar coimas, proporcionando maior comodidade aos contribuintes.De acordo com o Ministério das Finanças, "esta alteração vai aliviar o esforço financeiro das famílias, especialmente das que possuem mais do que um veículo", reforçando que não haverá qualquer subida do IUC, nem para carros anteriores a 2007, nem para os posteriores.A possibilidade de pagamento em prestações aplica-se a situações em que o valor do imposto ultrapasse os 100 euros, permitindo um maior equilíbrio na gestão do orçamento familiar.Estas alterações irão promover maior justiça e previsibilidade no cumprimento das obrigações tributárias, sem penalizar os contribuintes.Fonte: República Portuguesa

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Emprego

Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados (IRT Jovem)

07-NOV-2025

A nova medida excecional criada pela Portaria n.º 336/2025/1, de 7 de outubro para apoiar a reintegração dos jovens no mercado de trabalho, consiste na atribuição, pelo IEFP, de um apoio financeiro aos jovens desempregados com menos de 30 anos que retomem a atividade profissional antes do fim do período de concessão do subsídio.São abrangidos pela medida os jovens que cumpram cumulativamente duas condições:Estar a receber subsídio de desemprego;Estar inscritos como desempregados no IEFP antes da data de publicação da portaria (7 de outubro de 2025) e antes de assinarem o novo contrato de trabalho.O apoio atribuído tem os seguintes valores:35% do valor mensal do subsídio de desemprego, em caso de celebração de contrato de trabalho sem termo;25% do valor mensal do subsídio de desemprego, em caso de celebração de contrato de trabalho a termo ou de contrato de trabalho a termo incerto.As candidaturas devem ser submetidas através do portal iefponline, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data de início do contrato de trabalho, no período de candidaturas, agora divulgado, que decorre entre as 9 horas do dia 13 de novembro de 2025 até às 20 horas do dia 30 de junho de 2026.Para conhecer as condições de acesso, consulte o guia de apoio à candidatura disponível na página do Incentivo ao Regresso ao Trabalho Jovem do portal do IEFP.Para mais informações contacte a linha de apoio: 215 803 555 (dias úteis das 9h00 às 19h00).Fonte: IEFP

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

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