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Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Emprego Informação
Contratos de Trabalho com Cidadãos Estrangeiros

Contratos de Trabalho com Cidadãos Estrangeiros

23-FEV-2026

Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social As Entidades Empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes ainda não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS). O contrato de trabalho é o elemento fundamental para atribuição do NISS a um cidadão estrangeiro. Assim, não é necessário que o NISS conste no contrato de trabalho, nem que as Entidades Empregadoras aguardem a sua emissão para celebrar o contrato de trabalho. Comunicação do vínculo laboral Após a atribuição do NISS pela Segurança Social, a Entidade Empregadora deve comunicar o vínculo laboral através do Portal da Segurança Social. No menu “Trabalho”, selecione a opção “Entrada, saída e destacamento de trabalhadores”Escolha “Admissão de Trabalhadores”Selecione “Comunicar contrato e vínculo do trabalhador” A regularização da situação contributiva é essencial para garantir o acesso aos direitos e benefícios previstos no sistema de Segurança Social, contribuindo para a proteção dos trabalhadores e para a sustentabilidade do sistema.Fonte: Segurança Social Direta

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Informação Segurança e Proteção Civil
CCDR NORTE disponibiliza formulário para declaração de prejuízos causados por tempestades

CCDR NORTE disponibiliza formulário para declaração de prejuízos causados por tempestades

28-JAN-2026

A CCDR NORTE informa que está disponível um formulário para a declaração de prejuízos resultantes de ocorrências graves que afetem explorações agrícolas, incluindo os danos provocados pelas tempestades registadas ao longo desta semana. Este formulário tem como objetivo permitir a sinalização das situações identificadas no terreno e apoiar a preparação de um futuro aviso do PEPAC dedicado ao restabelecimento do potencial produtivo. Não se tratando de uma candidatura, mas sim de uma declaração de ocorrência, a validação será posteriormente assegurada pela CCDR NORTE através de visita ao local ou por teledeteção, conforme previsto na legislação aplicável. O formulário encontra-se disponível para todos os produtores da região Norte cuja exploração tenha sido afetada, devendo ser preenchido o mais rapidamente possível após a ocorrência dos danos. Consulte a Portaria n.º 240/2025 para mais informações: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/240-2025-919523560Fonte: CCDR Norte

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Segurança e Proteção Civil
Depressão Ingrid

Depressão Ingrid

24-JAN-2026

A Junta de Freguesia de Paços atenta e a resolver as situações provocadas pela depressão Ingrid.

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Segurança e Proteção Civil
Aviso Laranja - Queda de Neve

Aviso Laranja - Queda de Neve

21-JAN-2026

Queda de neve acima de 800/1000 m, baixando a cota para 600/800 metros, com acumulação da ordem de 20 a 30 cm acima dos 800/1000 m. Impactos Prováveis: Perturbação moderada causada por queda de neve com acumulação e possível formação de gelo (p. ex., vias condicionadas ou interditas, danos em estruturas ou árvores, abastecimentos locais prejudicados).Fonte: IPMA

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Informação
Resultados das Eleições Presidenciais na Freguesia de Paços

Resultados das Eleições Presidenciais na Freguesia de Paços

18-JAN-2026

Resultados Eleitorais: A Freguesia de Paços regista participação de 47,76% nestas eleições.A Freguesia de Paços, registou uma taxa de participação de 47,76% nestas eleições, com 351 votantes num universo de 735 eleitores inscritos.António José Seguro foi o candidato mais votado, alcançando 29,94% dos votos (103 votos), seguido por André Ventura com 28,20% (97 votos) e Luís Marques Mendes com 14,83% (51 votos).João Cotrim de Figueiredo obteve 12,79% dos votos (44 votos), enquanto Henrique Gouveia e Melo conquistou 11,63% (40 votos). Os restantes candidatos obtiveram percentagens inferiores a 2%. A Junta de Freguesia de Paços agradece a todos os cidadãos que exerceram o seu direito de voto e contribuíram para este ato democrático.

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Alerta de Segurança: mensagens e páginas fraudulentas em nome da Segurança Social

Alerta de Segurança: mensagens e páginas fraudulentas em nome da Segurança Social

09-JAN-2026

Estão a ser enviadas mensagens fraudulentas em nome da Segurança Social.Estas mensagens incluem, geralmente, um link para uma página falsa, que utiliza indevidamente a imagem do Portal da Segurança Social, informando sobre alegados valores em dívida e pressionando para um pagamento imediato, sob a ameaça de juros de mora ou outros custos adicionais.Caso receba uma mensagem deste tipo, não clique no link nem forneça quaisquer dados pessoais ou bancários. Trata-se de uma ação de phishing, que visa obter informações confidenciais ou extorquir dinheiro, utilizando de forma abusiva a identidade da Segurança Social.Importa reforçar que estas mensagens não são enviadas pela Segurança Social e têm como único objetivo permitir aos seus autores obter valores de forma ilegítima, com base em supostas dívidas inexistentes.A Segurança Social nunca envia links nem pede dados bancários por SMS ou outras mensagens.A atualização do IBAN e de outros dados pessoais deve ser efetuada exclusivamente através do Portal da Segurança Social, após autenticação segura com palavra-chave. Em caso de dúvida, recomenda-se que os cidadãos consultem apenas os canais oficiais da Segurança Social.Fonte: Segurança Social Direta

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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