Segurança e Proteção Civil Vilela do Douro

Limpeza do cemitério de Vilela do Douro

14-MAI-2026

A Junta de Freguesia de Paços levou a cabo uma ação de limpeza e manutenção no espaço envolvente ao cemitério de Vilela do Douro, num esforço contínuo de valorização e preservação dos espaços públicos da freguesia. Os trabalhos realizados incluíram a limpeza e desbaste da vegetação em redor do cemitério, contribuindo para um ambiente mais cuidado e digno.

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Informação

Prova de Vida Obrigatória para Pensionistas no Estrangeiro

04-MAI-2026

A partir de 1 de maio de 2026 Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para os pensionistas que preencham os seguintes requisitos: Residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada no Sistema de Informação da Segurança Social Com idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses Com pensão atribuída até 31 de dezembro de 2025. Este processo destina-se a comprovar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes nos estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, mantêm o direito ao pagamento da pensão. A Prova de Vida deve ser feita entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026. Caso não seja feita dentro deste prazo, o pagamento da pensão será suspenso a partir de novembro de 2026, sendo retomado apenas após a entrega da Prova de Vida válida. A partir de 2027, todos os pensionistas residentes no estrangeiro deverão realizar a Prova de Vida anualmente. A Prova de Vida pode ser realizada de três formas: digital, documental ou presencial. A Segurança Social recomenda a utilização da Prova de Vida digital, por ser mais rápida, segura e evitar deslocações desnecessárias. Como fazer a Prova de Vida digital A Prova de Vida digital pode ser feita através de verificação biométrica que compara a fotografia do documento de identificação com a sua imagem facial, capturada em tempo real. A prova pode ser realizada de uma das seguintes formas: No Portal da Segurança Social em “Vou reformar-me ou sou reformado > Prova de Vida > O que posso fazer online > Consultar e registar prova de vida” Na APP da Segurança Social Pode também fazer a Prova de Vida sem autenticação, seguindo estes passos: Aceder ao menu Vou reformar-me ou sou reformado / Prova de Vida Clicar no link "Prova de Vida sem autenticação" Inserir endereço eletrónico e depois o código recebido no e-mail Inserir Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e a data de nascimento Registar Prova de Vida Se ainda não está registado no Portal da Segurança Social, saiba como se registar através do Passo a passo. Passo a passo – Registo no Portal da Segurança Social Fonte: Segurança Social Direta

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Domingo de Milhos em Vinha de Alhos no Pote

07-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Paços agradece a todos os que marcaram presença no "Domingo de Milhos em Vinha de Alhos no Pote", em Sobrados.Um obrigado especial à Dona Piedade pela oferta dos milhos, ao Sr. Manuel Correia pela animação musical, ao Sr. José Manuel Rocha pelo empréstimo das mesas e bancos, e à Sra. Ana Isabel Vigário pela oferta do bolo.Agradecemos ainda a presença da Sra. Presidente da Câmara Municipal, Dra. Helena Lapa, que nos honrou com a sua participação.

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Páscoa

06-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Paços assinalou a Páscoa com uma visita aos seus fregueses, reforçando a proximidade e o contacto com a população.

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Sobrados

Início de reparação de caminho em Sobrados

30-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Paços iniciou a reparação do caminho rural do cruzeiro de Sobrados a Roalde.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Emprego Informação

Contratos de Trabalho com Cidadãos Estrangeiros

23-FEV-2026

Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social As Entidades Empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes ainda não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS). O contrato de trabalho é o elemento fundamental para atribuição do NISS a um cidadão estrangeiro. Assim, não é necessário que o NISS conste no contrato de trabalho, nem que as Entidades Empregadoras aguardem a sua emissão para celebrar o contrato de trabalho. Comunicação do vínculo laboral Após a atribuição do NISS pela Segurança Social, a Entidade Empregadora deve comunicar o vínculo laboral através do Portal da Segurança Social. No menu “Trabalho”, selecione a opção “Entrada, saída e destacamento de trabalhadores”Escolha “Admissão de Trabalhadores”Selecione “Comunicar contrato e vínculo do trabalhador” A regularização da situação contributiva é essencial para garantir o acesso aos direitos e benefícios previstos no sistema de Segurança Social, contribuindo para a proteção dos trabalhadores e para a sustentabilidade do sistema.Fonte: Segurança Social Direta

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Informação Segurança e Proteção Civil

CCDR NORTE disponibiliza formulário para declaração de prejuízos causados por tempestades

28-JAN-2026

A CCDR NORTE informa que está disponível um formulário para a declaração de prejuízos resultantes de ocorrências graves que afetem explorações agrícolas, incluindo os danos provocados pelas tempestades registadas ao longo desta semana. Este formulário tem como objetivo permitir a sinalização das situações identificadas no terreno e apoiar a preparação de um futuro aviso do PEPAC dedicado ao restabelecimento do potencial produtivo. Não se tratando de uma candidatura, mas sim de uma declaração de ocorrência, a validação será posteriormente assegurada pela CCDR NORTE através de visita ao local ou por teledeteção, conforme previsto na legislação aplicável. O formulário encontra-se disponível para todos os produtores da região Norte cuja exploração tenha sido afetada, devendo ser preenchido o mais rapidamente possível após a ocorrência dos danos. Consulte a Portaria n.º 240/2025 para mais informações: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/240-2025-919523560Fonte: CCDR Norte

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