Balcão de Inclusão

Subunidade Orgânica Flexível de Ação Social e Habitação (UOF – ASH)

PLANO DE AÇÃO - BALCÃO DE INCLUSÃO - SABROSA

INTRODUÇÃO

 O Município de Sabrosa apresenta problemáticas de várias ordens, tais como o envelhecimento populacional, a diminuição da taxa de natalidade, a vulnerabilidade social e económica (pobreza), o desemprego, a fraca e/ou inexistente rede de transportes públicos, o despovoamento, leva os jovens a procurarem melhores condições de vida nos grandes centros urbanos e em outros países, a falta de oferta de emprego e oportunidades e de projetos de vida e motivações, tudo isto leva ao isolamento social e a desertificação.

É neste sentido e na sequência da candidatura da operação ao Balcão da Inclusão SABROSA, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura nº NORTE2030-7-Balcão da Inclusão – Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI), que pretende atuar junto da população vulnerável e combater as problemáticas mencionadas e desenvolver um plano de ação que vá de encontro aos problemas sinalizados.

Desta forma, este documento/plano de ação estará descrito as metas e indicadores bem definidos, assim como as ações a serem desenvolvidas.

O nosso objetivo é produzir a mudança e a mitigação dos problemas sociais, procurando alcançar resultados positivos e proporcionar uma melhor qualidade de vida da população e por conseguinte o desenvolvimento do concelho de Sabrosa. Perante este cenário, a Unidade Móvel do Balcão da Inclusão surge como uma resposta concreta e transformadora. Este serviço itinerante vai ao encontro das pessoas, levando informação e apoio social.

Mais do que um posto de atendimento, será um elo de ligação entre os munícipes e os serviços do município, reduzindo desigualdades e promovendo a inclusão. Este projeto assenta num plano de ação claro, com metas e indicadores bem definidos, orientado para:

• Combater o isolamento dos idosos;
• Incluir pessoas com deficiência e incapacidade;
• Apoiar famílias vulneráveis;
• Melhorar o acesso aos direitos e serviços básicos.

OBJETIVOS

• Facilitar o acesso à população e aos serviços;
• Promover a inclusão social e a equidade territorial;
• Identificar situações de vulnerabilidade ou exclusão social;
• Prestar informação, apoio e encaminhamento adequado às necessidades da população.

POPULAÇÃO-ALVO

• Pessoas idosas;
• Famílias e/ou indivíduos em situação de risco;
• Pessoas com mobilidade reduzida;
• Famílias monoparentais;
• Desempregados ou pessoas em situação de exclusão social;
• Imigrantes ou outros grupos com dificuldades no acesso aos serviços.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

 O balcão Móvel, disponibilizará de uma forma descentralizada, os seguintes serviços:

  1. Atendimento social geral

• Esclarecimento de dúvidas sobre os apoios sociais
• Encaminhamento para serviços especializados (segurança social, saúde, GIP)
• Identificação de situações de vulnerabilidade social ou isolamento
• Informação sobre programas e/ou medidas municipais:

                    Habitação Social - Estratégia Local de habitação, Regulamento Municipal de apoio à recuperação de habitações próprias degradadas;

• Informação da existência no concelho de algumas respostas sociais:

• Medidas Nacionais:

• Apoio no preenchimento de formulários
• Esclarecimento de direitos e deveres sociais.

  2. Apoio ao emprego e qualificação

• Encaminhamento para o GIP - Gabinete de Inserção Profissional

  3. Apoio ao imigrante e à integração

• Encaminhamento para os serviços de integração - AIMA - Agência para a Integração de Migrantes e Asilo
• Apoio na marcação para agendamento
• Informação sobre os documentos a apresentar na AIMA
• Encaminhamento para os serviços da AMA - Agência Modernização Administrativa, localizada no Balcão Único de Atendimento.

  4. Promoção da saúde e bem-estar

• Divulgação de campanhas de saúde pública
• Apoio na marcação de consultas e exames.

  5. Metodologia e funcionamento

            O balcão móvel terá uma viatura adaptada, devidamente equipada e identificada.

            A presença nas freguesias será feita com base num roteiro mensal fixo, articulado com cada Junta de Freguesia aderente.

            A divulgação será feita atempadamente através de cartazes, flyers e das redes sociais.

             O atendimento será efetuado por técnicos/as especializados/as.

  6. Protocolo com as juntas de freguesia

        Será celebrado um protocolo de cooperação com cada junta de freguesia, definindo:

• Compromisso de cedência de espaço e apoio logístico, se necessário
• Colaboração na divulgação do local do serviço
• Partilha de informação relevante sobre a população da freguesia
• Identificação de casos prioritários para atendimento
• Avaliação conjunta do impacto da iniciativa.

  7. Avaliação e monitorização

• Relatórios trimestral com o número de atendimentos e tipologia se serviços prestados
• Inquéritos de satisfação à população
• Reuniões sempre que necessário com as juntas de freguesia para aferir melhorias
• Avaliação anual de impacto e redefinição de estratégia, se necessário. 

  8. Recursos necessários 

•  Viatura equipada e adaptada
• Equipa técnica
• Material informativo e equipamentos digitais (computador, impressora, internet móvel).

Fonte: CM Sabrosa

Fonte: Norte 2030