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Domingo de Milhos em Vinha de Alhos no Pote

Domingo de Milhos em Vinha de Alhos no Pote


07-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Paços agradece a todos os que marcaram presença no "Domingo de Milhos em Vinha de Alhos no Pote", em Sobrados.Um obrigado especial à Dona Piedade pela oferta dos milhos, ao Sr. Manuel Correia pela animação musical, ao Sr. José Manuel Rocha pelo empréstimo das mesas e bancos, e à Sra. Ana Isabel Vigário pela oferta do bolo.Agradecemos ainda a presença da Sra. Presidente da Câmara Municipal, Dra. Helena Lapa, que nos honrou com a sua participação.

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Páscoa

Páscoa


06-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Paços assinalou a Páscoa com uma visita aos seus fregueses, reforçando a proximidade e o contacto com a população.

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Contratos de Trabalho com Cidadãos Estrangeiros

Contratos de Trabalho com Cidadãos Estrangeiros


23-FEV-2026

Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social As Entidades Empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes ainda não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS). O contrato de trabalho é o elemento fundamental para atribuição do NISS a um cidadão estrangeiro. Assim, não é necessário que o NISS conste no contrato de trabalho, nem que as Entidades Empregadoras aguardem a sua emissão para celebrar o contrato de trabalho. Comunicação do vínculo laboral Após a atribuição do NISS pela Segurança Social, a Entidade Empregadora deve comunicar o vínculo laboral através do Portal da Segurança Social. No menu “Trabalho”, selecione a opção “Entrada, saída e destacamento de trabalhadores”Escolha “Admissão de Trabalhadores”Selecione “Comunicar contrato e vínculo do trabalhador” A regularização da situação contributiva é essencial para garantir o acesso aos direitos e benefícios previstos no sistema de Segurança Social, contribuindo para a proteção dos trabalhadores e para a sustentabilidade do sistema.Fonte: Segurança Social Direta

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CCDR NORTE disponibiliza formulário para declaração de prejuízos causados por tempestades

CCDR NORTE disponibiliza formulário para declaração de prejuízos causados por tempestades


28-JAN-2026

A CCDR NORTE informa que está disponível um formulário para a declaração de prejuízos resultantes de ocorrências graves que afetem explorações agrícolas, incluindo os danos provocados pelas tempestades registadas ao longo desta semana. Este formulário tem como objetivo permitir a sinalização das situações identificadas no terreno e apoiar a preparação de um futuro aviso do PEPAC dedicado ao restabelecimento do potencial produtivo. Não se tratando de uma candidatura, mas sim de uma declaração de ocorrência, a validação será posteriormente assegurada pela CCDR NORTE através de visita ao local ou por teledeteção, conforme previsto na legislação aplicável. O formulário encontra-se disponível para todos os produtores da região Norte cuja exploração tenha sido afetada, devendo ser preenchido o mais rapidamente possível após a ocorrência dos danos. Consulte a Portaria n.º 240/2025 para mais informações: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/240-2025-919523560Fonte: CCDR Norte

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